Pesquisa de Matérias

Resultado: 24 matérias
  • Instalação de redutor de velocidade na Rua Um, entrada do Jardim Sorocabana.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 15/08/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF PR/DL 701
    Texto Integral
  • Elaboração de Projeto de Lei que possibilite servidoras, mães de crianças de até 2 anos, a optar por redução de suas jornadas de trabalho, em até duas horas, para que amamentem os filhos.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 15/08/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF PR/DL 701
    Texto Integral
  • Disponibilização de espaço no Paço Municipal para servidoras amamentarem seus filhos.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 15/08/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF PR/DL 701
    Texto Integral
  • Estudos para elaboração de projeto de lei que institua programa de fechamento de vias públicas aos domingos e feriados, para permitir manifestações artísticas, culturais e esportivas, previamente pactuadas com a Prefeitura.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 27/06/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF. PR DL 651
    Texto Integral
  • Estudos para elaboração de projeto de lei que disponibilize assistência jurídica integral e gratuita a todos os guardas municipais, que no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvam em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 26/06/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 27/06/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF. PR DL 651
    Texto Integral
  • Estudos para permitir contratação de educadores esportivos em escalas rotativas pela Unidade de Gestão de Esporte e Lazer.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 22/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 23/05/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF.PR/DL 607
    Texto Integral
  • Recapeamento da Avenida Cassatella, até a divisa com o Município de Campo Limpo Paulista (Bairro Ivoturucaia).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 17/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 18/04/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Enviado Of.PR/DL 560
    Texto Integral
  • Estudos para alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos para estender o período de Licença Paternidade.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF PR/DL 551
    Texto Integral
  • Corte de mato em área às margens da Rua Octacília Noronha de Mello (Jardim Trevo).

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha OF PR/DL 551
    Texto Integral
  • Estudos para permissão de cobrança de estacionamento no bolsão do CECE Doutor Nicolino de Lucca (Bolão), em dias de evento, com o valor arrecado sendo revertido ao Fundo Municipal de Fomento ao Esporte.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 04/04/2018 00:00:00: Indicação Despachada
    Encaminha via OF.PR DL 540
    Texto Integral